Proposta da Secretaria de Educação é adaptar metade das escolas em dez anos; Serra anunciou a mesma meta para 2010
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
A existência de sete alunos com necessidades especiais na mesma escola, como ocorre no M.M.D.C., expõe uma realidade que o governo do Estado - sob a gestão do mesmo partido, o PSDB, há 17 anos-ainda não conseguiu superar. Várias escolas ainda recusam estudantes com deficiência e cadeirantes e somente17% dos prédios são adaptados a eles.
Hoje,apenas 900 escolas estaduais têm estrutura acessível para pessoas com deficiência, de um total de 5,3 mil unidades. Entre essas escolas está aM.MD.C.
Pressionado por organizações da sociedade civil e pelo Ministério Público, o Estado propôs adequar metade das escolas até 2020 - a acessibilidade alcançaria 2,6 mil escolas.A proposta foi encaminhada ao MP, visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta( TAC).A promotoria ainda conversa com a Secretaria de Educação, mas já sinalizou que a proposta é tímida demais.
É que o próprio governo, na gestão de José Serra (PSDB), havia se comprometido a alcançar essa meta em 2010.
A secretaria afirma que investiu no ano passado R$ 60 milhões na adaptação de 78 escolas.
Atualmente,os serviços estariam em execução ou processo de licitação em cerca de 400 escolas em todo o Estado.O plano de acessibilidade da secretaria prevê a oferta de escola com acessibilidade no alcance de um raio de 2km da residência do estudante e máreas urbanas e de um raio de 15 km em áreas rurais.
Valdir Timóteo, do Movimento Inclusão Já, critica duramente a atuação do Estado em relação aos direitos das pessoas com deficiência. "Se tem lei e decreto que obriga adequar os prédios até 2008, não há por que estender mais o prazo", diz ele, referindo se ao decreto federal 5.296, de 2004. "Tem um fato muito grave: é o terceiro mandato de Geraldo Alckmin, antes teve o do Serra e antes, o Mário Covas. Quem o governo vai culpar?"
Nenhum comentário:
Postar um comentário