quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

MP PRESSIONA ESTADO PARA QUE CONTRATE CUIDADORES

São Paulo tem, cadastrados em sua rede escolar, 1.153 alunos com deficiência que dependem de auxílio da família para atividades como ir ao banheiro, locomover-se ou comer

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

O Estado de São Paulo tem, cadastrados em sua rede escolar, 1.153 alunos com deficiência que dependem de auxílio da família para atividades como ir ao banheiro, locomover-se ou comer. Isso porque nenhuma escola oferece os chamados cuidadores.
O governo começou apenas neste ano a se movimentar para a contratação desses profissionais e promete que os primeiros começarão a atuar em abril. O plano estadual veio após abertura de inquérito do Ministério Público e pressão das entidades.
A própria função sequer estava prevista no Estado. O MP apresentou no mês passado proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os cuidadores. "Queremos que o TAC seja transformado em política pública e realidade na rede", diz o promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação.
A proposta do MP prevê contratação de cerca de 900 cuidadores até 2013, instituindo uma política de admissão adequada com o aumento de alunos com deficiência na rede. A contratação seria gradual e já determinada e a Secretaria de Educação estaria sujeita a multas caso não respeitasse o termo. A secretaria argumenta que vai investir R$ 17 milhões no projeto até 2013.

Nenhum comentário:

Postar um comentário