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Comunicado Conjunto CGEB / CGRH de 27/02/2014 / ATPC X Acúmulo

Comunicado Conjunto CGEB / CGRH de 27/02/2014

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores de Escolas Estaduais

As Coordenadoras das Coordenadorias de Gestão da Educação Básica e de Gestão de Recursos Humanos, com o objetivo de proceder aos ajustes necessários relativos às instruções que orientam as unidades escolares no planejamento e desenvolvimento das ATPC’s e, na observância dos princípios norteadores que fundamentam as diretrizes do processo anual de atribuição de classes e aulas, Comunicam que, em caráter de absoluta excepcionalidade, e no intuito exclusivo de compatibilizar as exigências decorrentes de horários entre início e término de aulas de professores que exercem situações de acumulação conforme disposto no artigo 26 da Resolução SE 75/2013, as duas ou três ATPC’s poderão ser distribuídas na seguinte conformidade:

1 - Independentemente do número de ATPC’s a ser cumprido pelo docente, 1 (uma) aula, no mínimo, deverá ser cumprida de forma coletiva, podendo as demais reuniões serem distribuídas em até dois dias semanais e ser organizadas, ouvida a coordenação pedagógica, por segmento/área de conhecimentos ou disciplina.

2 - Quando, excepcionalmente, as ATPC’s tiverem que ser cumpridas pelo docente individualmente, elas assumirão o caráter de formação em serviço e se desenvolverão como sessão de estudos e como espaço de atendimento a pais e alunos.

3 - A distribuição das reuniões em até dois dias semanais, por área de conhecimento/ segmento/disciplina ou de forma individual deverá ocorrer, ouvida a coordenação pedagógica, a critério do Diretor de Escola, devidamente homologado pelo Supervisor de Ensino.

 

Fonte: Professor Domingos

Ações para combater o analfabetismo devem ir além da escola, dizem especialistas

Por Priscilla Borges - iG Brasília | 07/03/2014 

Pesquisadores defendem diferentes iniciativas, que contemplem parcerias com empresas e sociedade

Especialistas que acompanham as iniciativas já tomadas para acabar com o analfabetismo reconhecem os avanços já obtidos nos últimos anos – especialmente com a universalização do ensino básico – para garantir que os brasileiros saibam ler e escrever. No entanto, ressaltam que as ações precisam ir além da escola.
O primeiro passo, unânime entre quem estuda o tema, é garantir que não haja mais “novos analfabetos”. “Não há como resolver o problema do analfabetismo se não alfabetizarmos as crianças na idade correta”, ressalta Rui Aguiar, gestor de programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Ele lembra que, uma criança que não aprende a ler e a escrever quando deveria, começará a enfrentar dificuldades para acompanhar os conteúdos e acabará desistindo da escola. Esses desistentes entrarão para as estatísticas negativas da reprovação e do abandono escolar. Algumas farão parte dos números dos analfabetos.
Ana Lúcia Lima, diretora do Instituto Paulo Montenegro, acredita também que empresas e a sociedade em geral precisam participar desse processo. “A política educacional é o principal fator para acelerar (o fim do analfabetismo), mas outros espaços podem estimular essa mudança: os sindicatos, as empresas, as igrejas. Não deve ser só a escola”, afirma.
Ela conta que o instituto, que criou um indicador para medir o analfabetismo funcional há 12 anos, está à frente de discussões com o setor empresarial para criar projetos nesse sentido. Para Ana, o analfabetismo deve ser trabalhado em outros “cenários” de formação. “O mundo empresarial reclama da falta de qualificação dos profissionais. Esse é um momento oportuno para aproveitarmos essa demanda e criarmos novos espaços de formação”, avalia.
A Secretaria de Educação do Maranhão, estado com um dos piores índices de analfabetismo do País, aposta em parcerias para levar ensino aos analfabetos espalhados por 162 municípios. Além de aderir ao Programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, que concede material didático e bolsas para alfabetizadores, estabeleceu acordo com o Movimento de Educação de Base (MEB) ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Em 2013, 76.242 pessoas participaram dos cursos de alfabetização feitos em parceria com o MEB. Este ano, outros 57 municípios com os maiores índices de analfabetismo e os menores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado participam dessas ações, que contemplam 39.344 alunos. Em outros 91 cidades, há 36.898 alunos no Brasil Alfabetizado.
De acordo com a Secretaria de Educação, há outras iniciativas com entidades civis, como a Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (Fecompema), sindicatos, associações, cooperativas e colônias de pescadores. Atualmente, 4,6 mil pescadores e marisqueiros de 48 municípios estão sendo alfabetizados com materiais e metodologias específicas.
Mais perto dos filhosUnir as propostas de alfabetização das crianças e suas famílias é outra aposta que tem obtido sucesso. No Piauí, o projeto Palavra de Criança, coordenado pelo Unicef, aos poucos, está atraindo os pais das crianças para o ensino formal. Voltado para garantir a aprendizagem das crianças nos primeiros anos da alfabetização, o projeto é desenvolvido em 170 dos 224 municípios do estado.
A partir de estudos sobre o tema analfabetismo, feitos em 2004, um grupo de pesquisadores do Unicef identificou que a alfabetização de crianças não estava nas prioridades na gestão dos municípios e nem nos currículos dos cursos de formação dos futuros pedagogos. “A alfabetização, quase sempre, era uma disciplina optativa. Isso significava que a formação desses professores para uma fase tão importante era muito ruim”, afirma Rui Aguiar.
Outras dificuldades identificadas por eles para que esse período fosse um sucesso nas escolas era a falta de um coordenador pedagógico que ajudasse os professores a preparar o plano de trabalho e de materiais pedagógicos adequados.
A partir daí, o projeto exigiu mudanças dos municípios: garantia do tempo correto de aulas (200 dias letivos e 800 horas de aulas anuais); articulação do ensino fundamental com a educação infantil e formação de coordenadores pedagógicos. “Nosso foco é não produzir analfabetos na escola. Os professores têm de ser bons e ter bons suportes de coordenadores”, conta. A família é outro ponto central do projeto.
Exigir a participação da família na vida escolar dos filhos evidenciou o que já se sabia: muitos pais não conseguiam acompanhar a rotina escolar das crianças porque não haviam estudado. As escolas começaram, então, a criar projetos para trazer esses pais de volta ao ensino formal. Das palestras e rodas de conversa, surgiam a oferta de educação formal.
“A família analfabeta tem mais dificuldades de garantir os direitos dos filhos. Não só de educação, mas também de saúde, por exemplo. Uma mãe que não sabe ler não conseguirá acompanhar o cartão de vacinação do filho, algo muito simples e fundamental para a saúde da criança”, ressalta Maria de Salete Silva, coordenadora do programa de educação do Unicef.
Segundo Raimundinha Melo, presidente do Conselho Municipal de Educação de Castelo do Piauí, um dos municípios que participa do projeto, o “Família trabalhando Junto” é a segunda etapa do projeto da alfabetização das crianças. A aproximação tem dado certo tanto para os jovens alunos quanto para os pais.
Apesar do número alto de analfabetismo na cidade, cerca de 28%, a redução foi de 10 pontos percentuais desde 2010, quando o Palavra de Criança chegou à cidade.“Em 2012, mais de 87% das crianças dos anos iniciais do fundamental já liam e escreviam com fluência. Antes do projeto, cada criança registrava, em média, 9 faltas por ano. Um índice muito alto. Agora, caiu para 1,9 por criança anualmente. Isso mostra a relação de compromisso com a educação da família”, comenta Raimundinha.

  Fonte: IG