Piso salarial de professores vai custar R$ 7 bilhões a municípios, diz entidade

Confederação de Municípios calculou o impacto do reajuste nas contas.
Para entidade de professores, prefeituras e estados devem cumprir a lei.

Ana Carolina MorenoDo G1, em São Paulo

O reajuste de 22,22% no piso salarial de professores, anunciado na segunda-feira (27) pelo Ministério da Educação , deve custar cerca de R$ 7 bilhões aos cofres das prefeituras e governos estaduais, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados. Os cálculos são de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo valor, que desde 1º de janeiro deste ano passa a ser de passa a ser de remuneração mínima de R$ 1.451,00 para o professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais é "impagável".

Por outro lado, para a Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste é positivo e deve ser cumprido. "Se a educação é uma prioridade, ela tem que ter o financiamento adequado", afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.

Municípios são contraO levantamento feito pela CNM reuniu dados coletados entre agosto e novembro de 2011 em 2.039 municípios brasileiros. De acordo com os números, R$ 1,6 bilhão é o gasto estimado para que todos os estados e municípios possam elevar seus salários ao piso mínimo nacional. Metade desse valor deve ser desembolsado pelas prefeituras e governos estaduais da Região Nordeste, onde a média salarial é a menor do país.

O reajuste na pensão de professores inativos também custará R$ 1,6 bilhão, segundo a confederação. "Isso é o que estamos estimando, mas deve ser ainda mais, e tem mais o atraso do pagamento de janeiro, já que o piso é retroativo. É impagável", afirmou Ziulkoski.

Mas a principal despesa, segundo o documento elaborado pela CNM, é com outro artigo da lei de junho de 2008, que instituiu o piso. O texto afirma que um terço da carga horária dos professores deve ser ocupado por atividades que não sejam a presença em sala para dar aulas aos estudantes. Segundo Ziulkoski, para garantir o número mínimo de quatro horas diárias de interação entre alunos e docentes estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), será necessário contratar 195 mil novos professores. O custo para isso, só na rede municipal, de acordo com a confederação, é de R$ 3,8 bilhões.

'Lição de casa'O presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação afirma que os estados e municípios tiveram tempo para equilibrar suas finanças para cumprir a lei, que, depois de sua aprovação no Congresso, teve sua constitucionalidade contestada e foi para no Supremo Tribunal Federal (STF). "Nesse período eles não fizeram a lição de casa, não equilibraram as finanças, apostaram que a lei seria inconstitucional, mas isso não aconteceu", diz Roberto Leão.

Para ele, o reajuste anunciado pelo MEC anualmente serve para reforçar a legislação. "Mas a lei é absolutamente auto-aplicável", afirmou.

Mesmo assim, ele afirma que "a grande maioria" dos governos estaduais e municipais descumprem a lei e servem de "mau exemplo". Segundo Leão, as prefeituras e estados não cumprem a lei, e não buscam meios de cumprir a lei. "As pessoas que dizem defender a educação mantêm a política de não cumprir a norma.

"Só cerca de 300 municípios andam com as próprias pernas, os outros vivem dos repasses federais e estaduais. Se isso não dá conta, tem que discutir, aumentar o repasse, os gastos das verbas vinculadas à educação cujos valores sejam efetivamente aplicados em educação, e que não haja desvios na educação", disse o presidente da CNTE.

Reajuste
Segundo o MEC, a correção anunciada na segunda-feira (27) reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

fonte: G1

A era do saber gratuito

Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância, o americano Fredric Litto acha que o País precisa ser ousado

27 de fevereiro de 2012 | 21h 20

Sergio Pompeu - Estadão.edu

Na onda de protestos do movimento Occupy Wall Street, no ano passado, uma das demandas era de que o governo americano garantisse acesso gratuito à educação a distância. Especialistas acreditam que entramos numa era em que o conteúdo educacional estará disponível online de graça. Como o senhor vê esse processo?

Valéria Goncalvez/AE-4/4/2006

'Universidades vão se destacar pela orientação aos alunos'

A tendência vai ser nessa direção. Com todo o conhecimento humano aos poucos entrando na web, a universidade não vai poder cobrar pelo conteúdo. Veja o projeto Google Acadêmico, eles já alcançaram mais da metade da meta de colocar 32 milhões de títulos em domínio público na rede. A digitalização faz com que a gente tenha de ser generoso. No passado, vivíamos numa sociedade de escassez. Poucos tinham acesso a livros – ou a chocolate ou a especiarias. Hoje em dia podemos dar informação de graça. Se não estiver no domínio público, vamos ter patrocinadores, como tem patrocinador na TV aberta. Pense no benefício para o conjunto da sociedade quando todo o conhecimento humano estiver à disposição.

Qual o papel da universidade nesse processo?

Elas vão ter de se destacar pela orientação que dão ao aluno, pela capacidade de facilitar a compreensão do conteúdo. E também pela certificação. A pessoa estuda química industrial por conta própria e diz: “Quero ter um diploma.” A universidade aplica um exame e, se o sujeito passar, ganha a certificação.

No Brasil, o governo ainda obriga as instituições a fazer vestibular para alunos de cursos a distância. Em outros países, quem termina o ensino médio tem esse direito. Como podemos competir nesse cenário?

Se o Brasil quer continuar a oferecer universidade pública gratuita, por que limitar isso a quem consegue fazer um bom ensino médio e passar no vestibular? Por que não abrir as portas totalmente? É o que eles fazem na Europa e principalmente na Ásia, que tem universidades abertas a distância de grande qualidade. A Universidade Indira Gandhi, da Índia, tem 3,2 milhões de alunos! Os asiáticos estão na frente agora. Perceberam que suas universidades de formação da elite não estavam dando conta da produção de recursos humanos qualificados que um país moderno precisa – coisa que o Brasil só agora está começando a perceber. A instituição de elite continuará existindo, mas não vai formar força de trabalho em número suficiente. Na Ásia eles têm uma mistura de universidades de elite de alta qualidade com a sociedade da abundância de conhecimento. Formam centenas de milhares de pessoas por ano, sem vestibular.

Senado vota projeto que limita a 35 número de alunos por sala

No fundamental, teto será de 25 por turma; decisão de comissão tem caráter terminativo

27 de fevereiro de 2012 | 11h 54

Agência Senado

Logo após a audiência pública que realiza às 10h desta quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para saber os planos da pasta para os próximos anos, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) realiza reunião para avaliar pauta de 12 itens. Entre eles está um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. Pela proposta, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental terão até 25 alunos, enquanto as demais terão até 35 alunos.

Veja também:
OPINE: Você concorda com o projeto?

A relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto favorável à aprovação da matéria. A decisão na CE será terminativa, terá valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, é enviado diretamente à Câmara, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a apresentação de recurso é de cinco dias úteis.

Outro projeto que será analisado, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), cria a bolsa-artista. Ele tem voto favorável da relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), e também será votado em caráter terminativo.

A bolsa tem como objetivo "proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação", nos campos das "artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares". Destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos. Os candidatos precisam ter idade mínima de 12 anos na data da apresentação da candidatura. Os com menos de 18 anos devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino ou já ter concluído o ensino médio.

A relatora explica que, "para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo currículo, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar". A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano.

Prefeitos fazem romaria a Brasília em busca de ajuda para pagar piso de professores

Entidade estima que novo valor, de R$ 1.451, terá impacto de R$ 7 bi se forem levados em conta os aposentados

28 de fevereiro de 2012 | 11h 12

Agência Brasil

Prefeitos de todo o País estão nesta terça-feira em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento. O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos. "Sem a efetiva participação da União", disse Ziulkoski, o piso vai desequilibrar as contas.

Ele disse que ainda hoje os prefeitos terão encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Eles vão se reunir durante todo o dia no Auditório Petrônio Portella, no Senado. "Nós esperamos contar também com o apoio dos governadores, mas quem está articulando isso é o André Puccinelli [governador de Mato Grosso]", acrescentou o presidente da CNM.

Ziulkoski afirmou que o contingenciamento de recursos orçamentários pela União agrava ainda mais a situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que, por se tratar de ano eleitoral, todas as obras terão que estar em andamento ou com os recursos do orçamento devidamente empenhados.

fonte: Estado de São Paulo

Universidade virtual quer autonomia

Governo de SP pretende montar estrutura à parte na Univesp, para não depender da USP, Unesp e Unicamp (e de seus sindicatos)

27 de fevereiro de 2012 | 22h 19

Carlos Lordelo - Estadão.edu

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) deixará de ser um programa para efetivamente virar instituição de ensino. O governo do Estado está finalizando projeto de lei que cria a nova universidade, para acelerar a formação de professores e ampliar a oferta de cursos de graduação a distância. A proposta deve seguir até junho para a Assembleia Legislativa, onde o governo tem maioria.

Arquivo Pessoal

Formado em Biologia, Celso Kawano voltou a estudar em busca de novas possibilidades profissionais

Segundo o coordenador da Univesp, Carlos Vogt, a ideia é montar uma estrutura enxuta, com quadro permanente de 40 professores, dos quais 35 doutores e 5 titulares. E um corpo de funcionários técnicos e administrativos de “no máximo” 95 pessoas – neste grupo estão incluídos os tutores, responsáveis por acompanhar os alunos no desenvolvimento das atividades.

A equipe ganhará reforços de acordo com a necessidade de preparar cursos e disciplinas. “Contrataremos (professores) por tempo determinado, para cumprir essas tarefas”, afirmou Vogt ao Estadão.edu. Os cursos seguirão o modelo atual, com aulas a distância e encontros presenciais pelo menos uma vez por semana.

Depois de criada, a Univesp precisará ser credenciada pelo Conselho Estadual de Educação e pelo MEC, para emitir diplomas. O processo pode demorar entre um e dois anos.

Para Vogt, a autonomia permitirá a realização de pesquisas para detectar demandas por novos cursos. “É uma maneira de nós irmos ao encontro da própria cultura da juventude alfabetizada digitalmente.”

Greve

O programa Univesp foi lançado em 2008 como um consórcio entre as três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) em parceria com o Centro Paula Souza e a Fundação Padre Anchieta. A ideia era oferecer cursos de graduação, pós e de educação continuada.

Na época, o projeto entrou na pauta da greve de professores e servidores. Eles veem na iniciativa o esvaziamento da autonomia universitária e o comprometimento da excelência do ensino superior público.

Atualmente, a Univesp tem turmas de duas licenciaturas (em Ciências, em parceria com a USP; e em Pedagogia, com a Unesp) e de duas especializações (em Ética, Valores e Saúde na Escola; e em Ética, Valores e Cidadania na Escola, ambas em convênio com a USP). Também já ofereceu cursos de inglês e espanhol, com 8 meses de duração, a alunos das escolas técnicas e faculdades de tecnologia do Estado (Etecs e Fatecs).

Os cursos de graduação e pós são semipresenciais, ou seja, têm atividades online e encontros presenciais (que somam de 35% a 60% da carga horária total). Os alunos também assistem a programas produzidos pela Fundação Padre Anchieta e veiculados no canal digital 2.2, da TV Cultura. A seleção dos estudantes é feita pelas universidades, que formulam o conteúdo das disciplinas e emitem os diplomas.

Estão em fase final de preparação um curso tecnológico em Processos Gerenciais, em parceria com o Centro Paula Souza, e uma especialização em Formação de Professores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em conjunto com a Unicamp.

No País, diz Vogt, o aumento da procura por cursos a distância de formação de professores está ligado à diminuição dessa demanda nas graduações presenciais. “O cidadão quer o diploma, então o Estado precisa oferecer a alternativa do ensino a distância gratuito e de qualidade.”

Qualidade

Para o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Frederic Litto, existe uma “atitude elitista” quando servidores e alunos universitários questionam a Univesp. “Em vez de dizer ‘Sim, nós queremos mais paulistas em todo o Estado participando dos cursos’, eles dizem ‘Não, educação a distância não tem qualidade’. Que absurdo! Que comportamento antidemocrático” critica.

Bacharel em Geografia pela USP, o professor Rubens Odilon Oliveira Filho, de 32 anos, está fazendo o curso de Pedagogia do programa Univesp. “Todo curso tem problema. Este tem, o da USP também tinha”, diz. Ele voltou a estudar em busca de melhorar a prática de sala de aula e de novas oportunidades profissionais – quer trabalhar com gestão escolar. “O material é de qualidade, os orientadores se preocupam com os alunos e minhas perguntas não ficam sem resposta.”

O professor Celso Nobuo Kawano Junior, de 25, é aluno da outra licenciatura da Univesp, a de Ciências. Ele se formou em Biologia, em 2007, numa faculdade particular, e foi efetivado no ano passado como professor da rede estadual de ensino. “Biologia me deu formação específica numa área. Com a licenciatura, vou expandir as possibilidades de carreira”, conta Celso, que está no 3.º módulo do curso da USP. “O primeiro módulo foi bem puxado. Estudava de seis a oito horas por dia, e ainda tinha aula presencial todo sábado.” O professor diz que olhava a educação a distância com desconfiança antes de ser aluno. “Agora posso dizer que o nível de exigência, a qualidade dos profissionais, a competência, são no mínimo as mesmas.”

Marcelo Ishii, de 26 anos, mora em São José dos Campos, mas tem aulas presenciais da licenciatura em Ciências junto com Celso Kawano, no polo de São Paulo. Professor de física e matemática em escolas particulares, Marcelo quis fazer um novo curso superior para “pegar ritmo” e, depois, tentar o mestrado. “Já tentei fazer um curso presencial aqui mesmo, em São José, mas a obrigatoriedade de ir todo dia à noite para a faculdade, trabalhando o resto do dia, deixava as coisas complicadas”, afirma. Ele estuda pelo menos duas horas por dia na Univesp. “Tenho que organizar o horário certinho, senão eu me perco.”

OPINIÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO

Artigo de Antonio Jacinto Matias afirma que o salto de qualidade no ensino público só será garantido se o novo ministério, os entes da Federação e a sociedade civil despertarem para a urgência do tema

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

O novo ministro da Educação deu posse à sua equipe e inicia sua jornada para responder ao grande desafio do setor. A oportuna divulgação do relatório De Olho nas Metas 2011 pelo Movimento Todos pela Educação reforça o alerta sobre o grande desafio que ainda persiste para que o Brasil proporcione um ensino público de qualidade, concretizando o direito de aprender a crianças e jovens brasileiros, como estabelece a Constituição.

Precisamos criar as condições para que o atual ciclo virtuoso da economia seja mantido nos próximos anos e alcancemos o desenvolvimento econômico e social sustentáveis.

É inegável que tivemos importantes avanços. A ampliação do acesso ao ensino fundamental, a crescente inserção de programas de Educação integral nas escolas públicas e a utilização de sistemas de avaliação que ajudam a estabelecer metas e a mensurar resultados de aprendizado foram pontos essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes naEducação.

Embora o acesso ao ensino tenha aumentado 9,2% entre 2000 e 2010, o relatório indica, contudo, que ainda existem no País 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. Nenhum Estado brasileiro superou a meta intermediária e persistem grandes diferenças entre as regiões.

De acordo com a análise, realizada com base no Censo Demográfico de 2010, 96,7% das crianças e dos jovens de 6 a 14 anos estão na escola. No entanto, o índice é bem menor nas faixas dos 4 aos 5 anos (80,1%) e dos 15 aos 17 (83,3%). A perspectiva é que até 2022 apenas 65,1% dos jovens de até 19 anos tenham concluído o ensino médio. Reside aí o maior desafio para universalização do acesso.

No Sudeste, onde vivem 92% de crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados, embora com bons índices relativos, verifica-se a maior concentração de excluídos do sistema de ensino em números absolutos. O atendimento na pré-escola permanece em patamares muito mais baixos do que a meta estabelecida, particularmente no Norte, onde somente 69% das crianças de 4 aos 5 anos são atendidas.

Os dados reforçam que a questão do fluxo escolar, determinada por atrasos na entrada na escola, repetência e abandono, é um ponto essencial a ser considerado nos investimentos públicos e na definição das políticas de Educação para que os jovens concluam o ensino médio na idade certa.

Em relação à meta de alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade, um fator adicional que preocupa é a grande desigualdade entre as redes pública e particular.

Nas avaliações de desempenho em leitura, escrita e matemática, a rede particular concentrou duas vezes mais alunos com o nível de conhecimento esperado para essa fase. Em matemática, 74,3% dos alunos da rede particular tiveram o desempenho esperado, ao passo que só 32,6% dos estudantes da rede pública chegaram ao mesmo nível de proficiência.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento por aluno no Brasil, do ensino fundamental ao superior, era de US$ 2.416 dólares ao ano em 2008. A média da OCDE nesse mesmo ano foi de US$ 8.961. O Brasil ampliou em 130% seu investimento por aluno de 2005 a 2008, ante 54% da média da OCDE.

Aumentar o investimento é necessário, mas tão importante quanto o montante a ser investido é a qualidade da gestão desses recursos. Conforme o censo, o gasto público por estudante da Educação básica no País é cinco vezes menor que o gasto por aluno do ensino superior, somados os investimentos do governo federal, de Estados e municípios.

Embora essa disparidade venha sendo reduzida ao longo dos anos - em 2000 o gasto por estudante do básico era 11,1 vezes menor -, esse ponto certamente precisa receber atenção se desejarmos reverter os déficits de atendimento e aprendizagem no País.

Algumas iniciativas que precisariam ser tomadas têm grande potencial para abrir caminho à construção de um sistema educacional eficiente, que garanta condições de acesso, alfabetização e sucesso escolar a todos os estudantes brasileiros, o que só será possível a partir de uma boa gestão dos recursos públicos investidos na Educação.

Uma é a aprovação de uma lei de responsabilidade educacional, que desde 2006 vem sendo proposta e debatida, com o firme engajamento do movimento Todos pela Educação, dada a necessidade inquestionável de estabelecer regras para a aplicação dos recursos públicos no ensino.

A execução do orçamento hoje depende muito da qualidade e do comprometimento dos gestores. Não há mecanismos de controle para garantir a aplicação dos recursos em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes de Bases daEducação e os objetivos pretendidos pelo Estado para a melhoria do ensino.

Um ponto fundamental para o cumprimento das metas do PNE é a construção de um regime de colaboração efetivo entre municípios, Estados e governo federal. Embora a Constituição de 1988 tenha transferido boa parte das atividades educacionais dos Estados para os municípios, ainda hoje não existem normas para explicitar os papéis de cada uma das esferas e articular suas ações. Essa situação se torna ainda mais desafiadora pelo fato de o Brasil ser um país federativo e seus municípios terem total autonomia para formular suas próprias políticas.

Medidas estruturais, como formação e plano de carreira de professores, estabelecimento de um currículo nacional mínimo, ampliação da oferta de Educação integral e da Educação infantil e ações múltiplas para alavancar o ensino médio e torná-lo atrativo para os jovens são inviáveis sem a cooperação técnica e financeira dos entes federados.

A agenda está repleta de desafios. É preciso que o novo ministério, os entes da Federação e a sociedade civil despertem para a grande prioridade nacional e comecem a desatar todos esses nós. Só assim vamos garantir o tão sonhado salto de qualidade do ensino público brasileiro.

* Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, é membro do Conselho de Governança do Movimento Todos Pela Educação

Escola pioneira com laptops não tem infraestrutura para usá-los

Direção do colégio em Brasília lamenta falta de armários e rotatividade de docentes, que impedem funcionamento pleno do programa

Priscilla Borges, iG Brasília | 17/02/2012 18:09

O Centro de Ensino Fundamental 1 do Planalto, em Brasília, é uma das escolas pioneiras no Brasil do programa Um Computador por Aluno (UCA), criado pelo Ministério da Educação em 2007. Mesmo após cinco anos de atividades, a direção ainda encontra dificuldades para colocar em pleno funcionamento os 700 laptops que recebeu do governo.

Alexandre Fachetti Vaillant Moulin, diretor da escola, é um entusiasta do projeto. “Temos que melhorar o programa e não destruí-lo”, afirma. Ele reconhece, no entanto, que os desafios para colocar as atividades do programa em prática são grandes. Os problemas de infraestrutura do colégio e a rotatividade de professores são dois entraves, segundo ele.

Moulin conta que a escola recebeu 40 computadores para iniciar uma fase piloto em 2007. Naquela época, pouco foi feito pela Secretaria de Educação do Distrito Federal para ajudar a direção a concretizar o projeto na escola. Quem colocou a internet para funcionar foram pesquisadores. Eles deram à escola um aparelho que disponibiliza internet pela rede elétrica.

Com o primeiro problema resolvido, ainda faltava capacitar professores e, em seguida, montar uma estrutura capaz de armazenar e transportar os 700 laptops que chegaram à escola depois, em 2008. “Não conseguimos chegar à fase de maturação que o projeto exige para deixarmos que eles levem os computadores para casa”, diz o diretor.

A escola também não tem armários para guardar os equipamentos nas salas, nem para transportá-los até elas. Com isso, eles ficam guardados em caixas, no laboratório de informática. Cada vez que um professor decide usá-los, transporta as caixas com a quantidade necessária em um carrinho de compras de supermercado.

A bateria dos pequenos computadores – que têm capacidade para acessar internet e vêm com jogos educativos para trabalhar matemática, português, ciências – dura entre uma hora e meia e duas horas. Portanto, a rede elétrica precisaria aguentar várias máquinas ligadas ao mesmo tempo. Além disso, todas as salas teriam de oferecer tomadas para eles.

O colégio está localizado a 4 quilômetros do Palácio do Planalto, na vila de mesmo nome, que abrigou os trabalhadores da construção da capital. Atende 680 alunos, do 2º período da pré-escola até a 8ª série do ensino fundamental. Foi construída com paredes pré-moldadas, tem teto de cimento e as crianças sofrem com o calor nas salas de aula, que aguardam reforma há anos.

O problema da tomada só foi resolvido em 2010. Agora, todas as salas têm tomadas e, por elas, todos os laptops podem ser conectados à internet de uma só vez. No entanto, a utilização está aquém do que a direção do CEF 1 do Planalto gostaria. As turmas só utilizam os computadores uma ou duas vezes por semana.

Vencendo barreiras pedagógicas

Francisco Hugo Vieira de Freitas, professor do 1º ano do ensino fundamental, é um dos poucos docentes que nunca teve “medo” da tecnologia que chegou à sala de aula. Ao contrário, com apoio da direção, montou um mini-laboratório de informática dentro da sala de aula, com cinco computadores. Neles, prepara atividades para os alunos.

Além disso, Freitas gosta de utilizar os laptops com as crianças. A facilidade que elas têm para descobrir como manusear os equipamentos anima o professor, mas espanta outros. “A resistência diminuiu um pouco agora, mas tem muita gente que não sabia como ligar um laptop e se esquecia que essas crianças são do século 21”, ressalta.

Para formar os professores e ajudá-los a criar atividades com os computadores, Moulin acredita que a escola deveria ter um coordenador. Além disso, a rotatividade dos docentes precisaria diminuir. No ano passado, 50 educadores fizeram capacitação na Universidade de Brasília (UnB), mas 30% já saíram de lá. “Isso nos prejudica muito”, diz.

Mesmo assim, o diretor acredita que o projeto de distribuir tablets aos professores e estudantes das escolas públicas  será positivo. Mas para isso, ele acredita que a oferta do equipamento tem de acompanhar investimentos na infraestrutura das escolas. “É uma ferramenta pedagógica a mais, que deve ser estimulada”, defende.

Estudante de 21 anos é o primeiro com Síndrome de Down a passar no vestibular da Universidade Federal de Goiás

Clipping - 24/02/12

Kallil Assis Tavares, 21, é o primeiro estudante com Síndrome de Down a ingressar na UFG (Universidade Federal de Goiás). Ele foi aprovado para o curso de geografia, no campus de Jataí, cidade a 325 quilômetros de Goiânia. O curso tinha concorrência de 1,2 candidatos por vagas.

A escolha do curso e a decisão de prestar o vestibular partiram de Tavares, que foi aprovado em seu primeiro processo seletivo. A mãe do estudante, Eunice Tavares, conta que o filho não teve avaliação diferenciada e concorreu “de igual para igual” com os demais candidatos.

Por ter uma baixa visão, ele teve uma prova com letras maiores e uma pessoa que leu as questões. Ela conta que, desde a adolescência, o filho despertou um interesse maior pelos mapas.

O jovem iniciará a vida acadêmica na segunda-feira, 27. Em entrevista ao UOL, Eunice diz que a família está tranquila em relação à nova etapa da vida de Tavares. Segundo ela, não há nada “especial” planejado para os primeiros dias de aula.

Eunice conta que a vida escolar do filho, que frequentava uma escola de ensino regular, foi tranquila: “Ele sempre se preocupou com seus deveres. É algo novo, mas vamos esperar os acontecimentos. E quando forem aparecendo as questões, as soluções virão aos poucos”.

(UOL )

Governo Estadual supera metas em 2011

Superávit primário fecha em R$ 5,9 bilhões, superando a meta de R$ 4 bilhões

O governo do Estado de São Paulo atendeu todos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e superou as metas previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. Os resultados fiscais refletem austeridade de gestão e asseguram ao Estado condições favoráveis para implementar seus programas sociais e investimentos em infraestrutura.

De acordo com o relatório de execução orçamentária do governador Geraldo Alckmin, o Estado fechou o ano com o total de R$ 142,32 bilhões em receitas. Os dados, consolidados pela Secretaria da Fazenda, confirmam também o bom desempenho da arrecadação de tributos e taxas, que registrou crescimento nominal de 9,9% em relação a 2010 e encerrou o período com R$ 113,4 bilhões.

O resultado primário, que corresponde à economia realizada pelo governo para o pagamento dos juros da dívida, foi de R$ 5,9 bilhões, e suplantou em 45,31% a meta estabelecida de R$ 4,1 bilhões para o ano passado.

A relação entre a Dívida Consolidada Líquida estadual, de R$ 157,4 bilhões, e a Receita Corrente Líquida, de R$ 106,63 bilhões, ficou em 1,476, menor que o 1,529 de 2010 e abaixo dos 2,0 determinados pela resolução do Senado Federal.

Quanto aos limites da LRF, o Executivo encerrou 2011 com R$ 43,58 bilhões em gastos com pessoal, valor que representa 40,87% da Receita Corrente Líquida, de R$ 106,63 bilhões. Esta proporção ficou abaixo do limite prudencial determinado pela legislação, de 46,55%, e do limite máximo de 49%.

O relatório de gestão - publicado no Diário Oficial do Estado de 28/1 - confirma que o Estado encerra o período de 2011 com as finanças equilibradas e recursos em caixa. Foram investidos com recursos de impostos R$ 26,4 bilhões na Função Educação - valor que representa 30,15% dessas receitas, acima dos 30% fixados pela legislação. A Função Saúde recebeu R$ 10,84 bilhões em 2011, correspondentes a 12,43% da receita de impostos, acima dos 12% definidos constitucionalmente.

Da Secretaria da Fazenda

Bônus para servidores paulistas

21 de fevereiro de 2012 | 3h 05

O Estado de S.Paulo

O governador Geraldo Alckmin não só manteve um dos mais importantes programas formulados e aperfeiçoados nos governos Mario Covas e José Serra, como o vem estendendo a toda máquina governamental estadual. Trata-se do sistema de meritocracia, que concede prêmios mensais em dinheiro e vantagens funcionais aos servidores públicos por produtividade e progressão, com base num método de avaliação de desempenho.

Os políticos do PSDB fizeram dessa política a marca de suas gestões nos governos municipais, estaduais e federal. Em São Paulo, essa política foi adotada pelo governo Covas no setor de educação, premiando os professores com melhor desempenho em sala de aula e os diretores de escolas públicas mais eficientes.

Inspirada em programas adotados nos Estados Unidos e na Europa, a ideia era usar a concessão de bônus como instrumento de estímulo para a qualificação do magistério público. Em seguida, com base em testes e experiências conduzidas pelo governo Serra, o sistema de meritocracia foi aprimorado e estendido para o setor de saúde e, mais tarde, para a área fazendária.

Há pouco mais de uma semana, o Diário Oficial do Estado publicou três decretos assinados pelo governador Geraldo Alckmin, com base em lei aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, estendendo o sistema de meritocracia para todos os servidores estaduais. A partir de agora, eles terão seu desempenho avaliado e receberão um bônus mensal atrelado aos resultados dessa avaliação. O valor do bônus varia de acordo com as carreiras do funcionalismo público. Para o oficial administrativo, por exemplo, que tem um salário médio de R$ 760, ele pode chegar a R$ 300 por mês. Já o executivo público, que tem diploma universitário e recebe um salário médio de R$ 2,9 mil mensais, pode receber bônus de até R$ 1 mil. O impacto inicial dessa iniciativa no orçamento estadual, segundo a Secretaria de Gestão Pública, está estimado em R$ 7 milhões mensais.

Quando o sistema de meritocracia foi adotado por Covas, as entidades sindicais do setor educacional resistiram fortemente à sua implementação, alegando que ele não passava de uma medida pontual destinada a compensar a falta de reajuste salarial do funcionalismo paulista. Quando o sistema foi aprimorado e expandido por Serra, as mesmas entidades deflagraram greves e acusaram o governador de utilizar a política de gratificações para punir servidores e dividir o funcionalismo, que sempre foi muito coeso na defesa de seus interesses corporativos.

Agora, as entidades sindicais do funcionalismo paulista alegam que o governo está ampliando o sistema de meritocracia com dois objetivos. O primeiro é congelar os salários da corporação. O segundo objetivo é aumentar o peso relativo dos bônus, em detrimento dos vencimentos, na composição dos salários - a exemplo do que vem ocorrendo há muito tempo em vários setores da iniciativa privada. "O governo inventa gratificações que, no fim, têm mais peso que o próprio salário. O que o funcionalismo quer, e não tem, é um salário digno", diz Carlos Ramiro, ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e militante do PT.

As críticas não são procedentes. O que os líderes sindicais querem são reajustes salariais lineares para todos servidores, sem qualquer cobrança de desempenho e qualificação profissional, como contrapartida. "Não estamos pensando em punição para quem for mal avaliado, até porque a perda do bônus já deve servir de sanção. Queremos dar chances ao servidor de melhorar e procurar cursos de qualificação que o Estado vai fornecer nas áreas que considerar mais adequadas", diz a secretária Estadual de Gestão Pública, Cibele Franzese.

A posição dos sindicalistas do serviço público estadual é anacrônica. Na área federal, até o PT - na gestão do presidente Lula - adotou política de metas e bônus no setor educacional, por entender que essa era a melhor estratégia para motivar o professorado.

Instituto em SP oferece aula gratuita de chinês para aluno de escola pública

Inscrições devem ser feitas até 15 de março.
Curso é focado na conversação.

Do G1, em São Paulo

O Instituto Confúcio na Universidade Estadual Paulista (Unesp) está com as inscrições abertas para o curso de chinês. Para os alunos de escolas públicas com idades entre 12 e 17 anos as aulas são gratuitas. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de março pelo sitewww.institutoconfucio.com.br.

O curso é organizado em módulos semestrais de 50 horas e tem diversas opções de horários, inclusive aos sábados. A ênfase é na conversação, dirigida para aspectos práticos do dia a dia, mas o aluno também aprende desde o início a leitura e a escrita dos ideogramas. As aulas são ministradas por professores chineses da Universidade de Hubei, na cidade de Wuhan, na China, especializados no ensino do mandarim para estrangeiros.

Os cursos são gratuitos para alunos das escolas públicas com idades entre 12 e 17 anos. Para as demais pessoas o valor é de R$ 100 por mês por quatro horas de aula semanais. Também é possível organizar turmas especiais para empresas.

A partir do dia 15 de março, o Instituto Confúcio passará a funcionar dentro do campus universitário da Unesp, na Rua Dom Luiz Lazanha esquina da Avenida Nazaré, no bairro do Ipiranga.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3107-2943 ou pelo e-mail info@institutoconfucio.unesp.br
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