Ao todo, 4.997 municípios dos 26 Estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012
15 de fevereiro de 2013 | 9h 46
O ano letivo começou nesta quinta-feira, 14, em grande
parte das escolas públicas do País. Junto com as aulas, tem início
também o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao
todo, 4.997 municípios dos 26 Estados mais o Distrito Federal concluíram
o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012, o que representa
89,8% dos municípios do País. Outros 328 aderiram parcialmente, não
concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. Apenas oito
optaram por não firmar o acordo que tem como objetivo assegurar que
todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final
do 3º ano do ensino fundamental.
Para que o Pnaic seja implementado, desde o anúncio do pacto, em
novembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na
formação de uma rede que envolve Estados, municípios, universidades e
escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que compreende o
ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos da educação básica.
Um total de 37 universidades públicas é responsável pela formação dos
orientadores de estudo que por sua vez serão responsáveis pela
capacitação dos professores alfabetizadores. De acordo com o calendário
proposto pelo MEC, a formação dos orientadores acontece desde dezembro
do ano passado em alguns Estados. Até março a primeira etapa da formação
- 40 horas do total de 400 horas, 200 por ano até 2014 - será concluída
e será a vez dos professores receberem as aulas - com carga horária de
120 horas por ano.
"O Pnaic é um projeto nacional firmado com todos os entes
federativos. Cada um tem uma responsabilidade grande para que o processo
de alfabetização seja bem sucedido. Com o plano, haverá um diálogo
nacional. Ao mesmo tempo é importante que saibamos guardar as
especificidades de cada localidade e que os professores possam criam em
cima do material disponível", diz Regina Aparecida Marques de Souza,
coordenadora do Grupo de Estudos em Letramento em Educação da Infância e
do programa na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
A UFMS programou a formação dos orientadores para o período de 4 a 8
de março. São esperados 245 professores formadores que partirão para os
municípios a fim de capacitar os 5.238 professores alfabetizadores da
rede pública do Estado. Assim como a UFMS, outras nove universidades com
as quais a Agência Brasil entrou em contato estão otimistas com o
pacto.
O material para a capacitação, desenvolvido pela Universidade de
Pernambuco (UFPE) com a colaboração de 11 instituições de ensino
superior foi elogiado pelos coordenadores do pacto. O material, no
entanto está disponível apenas na versão digital. "O material só foi
liberado na versão final no início de janeiro de 2013. Muito tarde para
conseguir cópias impressas para as primeiras formações", diz o
coordenador-geral do Pnaic na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB), Jaylson Teixeira. Na universidade, a formação dos primeiros 442
orientadores vai do dia 18 ao dia 22 de fevereiro. Eles serão
responsável pela formação dos docentes de 155 municípios.
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) tomou a iniciativa de
complementar o material com slides e vídeos, para facilitar a absorção
do conteúdo. A primeira etapa do curso de capacitação já foi realizada
pela universidade do dia 28 ao dia 30 de janeiro e nos dias 5 e 6 de
fevereiro, totalizando as 40 horas previstas. Para o professor e líder
do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização, Discurso e Aprendizagens
(Geadas) da UFS, José Reicardo Carvalho, "a capacitação ainda está no
início, estamos observando".
De acordo com o Censo Escolar de 2011 do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no qual se
baseia o planejamento do Pnaic, há cerca de 380 mil docentes lecionando
do 1º ao 3º anos do ensino fundamental, que devem ser capacitados e
receber um material desenvolvido para auxiliar no planejamento das
aulas. Para cada grupo de 25 professores está previsto um orientador. O
MEC estima que serão cerca de 18 mil orientadores.
O Pacto receberá investimento de R$ 3,3 bilhões em dois anos. Para
incentivar a participação dos profissionais serão oferecidas bolsas de
R$ 200 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765 para o orientador
de estudo; R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos Estados,
Distrito Federal e municípios; R$ 1.100 para o formador da instituição
de ensino superior; R$ 1.200 para o supervisor da instituição de ensino
superior; R$ 1.400 para o coordenador adjunto da instituição de ensino
superior; e R$ 2.000 para o coordenador-geral da instituição de ensino
superior.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos de
idade, caiu 28,2%, com variações entre os Estados da federação, e
alcançou, na média nacional, uma taxa de alfabetização de 84,8% das
crianças. Entre as regiões, existe uma diferença na taxa de
analfabetismo, a maior está no Nordeste, 25,4%, seguido do Norte, 27,3%,
Centro-Oeste, 9%, Sudeste, 7,8% e Sul, 5,6%. O Estado com a maior taxa
de analfabetismo é Alagoas, 35%, e o com a menor é o Paraná, com 4,9%.
Fonte:
Estadão
